Palavras-chave:
Justiça, Contrato social, Igualdade, Bem comum
Resumo
O Direito, ao longo dos séculos, alterou o estudo da criação das normas, não mais buscando somente a produção de regras coatoras, mas buscando um meio de perpetuação de igualdade e justiça. A análise de uma ciência do Direito é obrigatória para a construção de normas mais justas dentro da sociedade, já que deve existir uma conexão entre a realização do texto legal e os costumes da sociedade, sempre observando que a posição original dos autores do pacto social deve ser para garantir a perpetuação dos princípios de justiça e igualdade. O contrato social deve ser realizado como meio para garantir uma sociedade justa, ou seja, os indivíduos que o realizam não podem buscar valores individuais, mas almejar os valores coletivos. O trabalho de John Rawls ajuda a entender a necessidade de uma visão equitativa no momento da criação do pacto social, visando à construção da base da sociedade de forma a preservar a liberdade individual e garantir a difusão da justiça.
Biografia do Autor
Gustavo Aurélio Martins
Docente na Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo – FMG na matéria de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas. Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba.
Luis Fernando Mestriner Petreca
Graduando do curso de Direito da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo – FMG.
