DESENHO DEFENSIVO URBANO E AS CONSTRUÇÕES HOSTIS COMO MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

Resumo

Este artigo analisa como as cidades se tornaram um mecanismo de vigilância e controle de indivíduos ou grupos de indivíduos considerados de risco. Para melhor compreensão do tema, será feita uma abordagem doutrinária do atuarialismo penal e da metrópole punitiva, bem como da forma como o desenho urbano defensivo pode prevenir a prática de crimes e, concomitantemente, ser fator de segregação social e/ou auto-segregação. A gestão de riscos torna-se ainda mais evidente nas técnicas construtivas hostis utilizadas para impedir ou dificultar o acesso de determinados indivíduos ou grupos a determinados espaços públicos, em especial, aqueles em situação de rua. O tipo de pesquisa é descritiva exploratória, tendo sido empregado para isso o método hipotético-dedutivo, em busca a verdades, ainda que provisórias. Percebe-se na pesquisa que tanto o desenho urbano defensivo quanto os elementos de construção hostis podem gerar exclusão e auto-isolamento voluntário, em enclaves fortificados. Como resultado constata-se que há um aumento dos investimentos na área de segurança e proteção de pessoas e bens, mas a convivência e as interações sociais são prejudicadas e as desigualdades, a intolerância e a violência aumentam.