A PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃO

  • Thiago Pereira da SILVA Graduando em Direito pela Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo - FMG.
Palavras-chave: Prostituição, Legislação, Profissionais, Jurisprudência, Benefícios

Resumo

O presente trabalho acadêmico tem por objeto abordar as mais variadas questões relacionadas aos profissionais do sexo. É cristalino que o direito brasileiro traz aos trabalhadores um enorme arcabouço jurídico repleto de direitos e garantias fundamentais que facilitam a vida dos trabalhadores formais. No entanto, osprofissionais do sexo, que executam suas atividades buscando sua subsistência, não gozam desses direitos porque sua profissão não é regulamentada em lei. O estudo aqui exposto busca elucidar o leitor no tocante aos benefícios que uma eventual regulamentação da prostituição possa trazer a esses profissionais tão esquecidos e muitas vezes marginalizados em nossa sociedade.
Publicado
06-05-2021